O ETERNO IMPERADOR
Lá ao fundo, por trás de Les Invalides, com a sua imponente fachada que se estende pela paisagem, está Napoleão Bonaparte.
Precisamente na Igreja do Dôme.
Bem perto do Sena e no coração de Paris, cidade tão amada pelo Imperador. Numa cripta, para a qual podemos olhar de cima, através de uma abertura circular no piso térreo, jaz o homem que transformou a França do seu tempo, com uma visão absolutamente vanguardista, apesar de ter sido um homem com uma ambição maior que a que podia carregar, e de se ter transformado num déspota e num imperador nascido sem coroa.
Apesar de tudo, Bonaparte marcou a sua obra com um selo quase providencial e conquistou o seu destino.
Perante o sarcófago de profírio vermelho, que jaz sobre uma base de granito verde da região dos Vosgues, é quase impossível não suster a nossa respiração, tanta é a beleza e a altivez deste memorial. E, caminhando em redor da estrutura circular da própria cripta, há um convite constante para ler, e conhecer, as grandes preocupações governativas que nortearam a vida do ditador. Na sua maior parte, são de uma actualidade premente.
Numa inscrição, pode ler-se: “Mon seul code pour sa simplicité a fait plus de bien en France que la masse de toutes les lois qui mónt precedé”, o que, numa tradução mais ou menos literal, quer dizer “O meu código (o Código Civil) pela sua simplicidade fez mais pela França que a massa de todas as leis que me precederam”.
Para mim, que sou jurista, esta frase foi pano para mangas para uma reflexão. Ali estava eu, portanto, a cogitar em como uma citação deste teor ganhou valor, nos tempos que correm. Sentada na balaustrada, a matutar, não pude deixar de lhe dar razão.
É certo que a vida e o mundo, as nossas relações sociais e a dos negócios, se transformaram desde os tempos de Napoleão. Modernizaram-se, tornaram-se complexas e fugidias e o legislador corre como um louco atrás da própria vida, no anseio de lhe dar uma regulamentação própria para os nossos tempos. Contudo, não é menos verdade que aquilo a que assistimos é insuportável.
A manifesta profusão de leis que nos governam, fazem das disciplinas normativas fenómenos transitórios, instáveis, perecíveis e com curta duração, isto sem falar já das redacções obscuras e incorrectas, das leis ininteligíveis, das normas que rectificam, revogam e derrogam as anteriores, e das que se enxertam noutras, dando uma natureza quase capciosa à lei, que deveria ser transparente e de fácil compreensão para todos, para ser conhecida e respeitada.
Por isso, não admira que o Código Civil Napoleónico tenha sido “a menina dos seus olhos”.
Num lado da cripta, uma lei de 1807, esculpida na pedra, recorda-nos um dos princípios do ditador: “Je veux que par une surveillance active l`infidelité soit reprimé et l`emploi legal des fonds publics garanti”, o que, mais ou menos à letra, significa “Quero que através de uma vigilância activa a deslealdade seja reprimida e o emprego legal dos fundos públicos garantido”.
Um preceito que mais parece uma disposição de última vontade, como se um testamento fosse. Deu-me também que pensar. Cativada por este pensamento ético, pensei como seria fundamental que os valores prevalecessem no exercício de um cargo público qualquer.
Impressionada pela leitura, imaginei como seria fantástico que a “coisa pública” fosse exercida só por pessoas de bem, com um profundo ideal de serviço, uma rigorosa noção do bem comum, imune à tentação do poder e resistente aos tentáculos da corrupção.
Napoleão foi um déspota do seu tempo.
Mas foi um estratega para tornar a França numa potência europeia.
Subverteu todas as regras, inclusivamente quando retirou das mãos do Papa Pio VII as tiaras com que se coroou a si próprio e a Josefina, numa atitude sem precedentes e reveladora de que não admitia nenhum outro poder superior à sua própria soberania.
A vida pregou-lhe as maiores partidas.
Acabou por ser vencido nas suas campanhas bélicas, porque não foi capaz de dominar a sua ambição. Waterloo foi o princípio do seu fim. Na sua última campanha, deixou para trás os seus mais leais soldados e oficiais e não se comportou como um supremo general. Tudo indica que bateu em retirada, depois de um Inverno gélido e rigoroso que se converteu no seu maior inimigo.
Morreu como seria de esperar. Desonrado, prisioneiro e afastado do país que tanto o amou e odiou. Reza a lenda que terá mesmo sido envenenado e que Josefina terá mordido o coração que, por disposição de sua última vontade, Napoleão mandou arrancar do peito para lhe ser entregue, após a sua morte.
Megalómano e visionário, incansável no esforço de guerra e empenhado na conquista de continentes, ele foi, surpreendentemente, o governante que levou a cabo as reformas administrativas mais inovadoras e revolucionou o seu tempo com um movimento codificador que, ainda hoje, tem um toque de modernidade.
Tal como era seu desejo, Napoleão descansa no coração da capital francesa e tem uma auréola que nos fascina. No silêncio da cripta, adivinhamos a sua majestade e nem custa aceitar que foi ele quem conquistou, a pulso, o direito de ser um eterno Imperador.
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